Reforma Tributária e Direito Autoral: Sócios da MPO participam de webinar

Dra. Claúdia Felipe e Dr. Ricardo Azevedo participaram nesta terça-feira (14) do webinar sobre da Reforma Tributária e Direito Autoral.

A entrada em vigor da Reforma Tributária brasileira impõe novos desafios à cadeia de exploração econômica de obras culturais e conteúdos digitais. Para enfrentar esse cenário, a Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) promoveu, nesta terça-feira (14), um webinar dedicado aos impactos do IBS e da CBS no direito autoral.

O evento contou com a participação dos coordenadores Dra. Claudia Felipe, da área de contratos, e Dr. Ricardo Azevedo, da área tributária.

A nova sistemática tributária altera a lógica de incidência sobre operações de cessão e licenciamento, exigindo uma releitura dos modelos de negócio, especialmente nos ambientes digitais, onde as fronteiras entre prestação de serviços e exploração de direitos são cada vez mais tênues.

Entre os temas debatidos estão os efeitos sobre a carga tributária, o aproveitamento de créditos, as cadeias de valor e a necessidade de revisão contratual e precificação de royalties. A proposta ofereceu uma análise técnica e estratégica que permita aos profissionais do setor antecipar riscos e identificar oportunidades no novo cenário regulatório.